O ICMS DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA NO MARANHÃO ERA DE 12 POR CENTO,EM JANEIRO DE 2023 CAIU PARA 10% POR CENTO E A PARTIR DE JANEIRO DE 2025 SERÁ DE 08% POR CENTO
Foi aprovada a redução de 8% na carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente sobre produtos da cesta básica no Maranhão. O projeto de lei que alterou a carga tributária do ICMS da cesta básica é de autoria do Governo do Maranhão e a medida deve gerar impacto direto no bolso dos consumidores, que poderão pagar mais barato no preço de itens básicos da alimentação.De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), até dezembro de 2022, a carga tributária do ICMS dos produtos da cesta básica no Maranhão era de 12%, em janeiro de 2023 caiu para 10% e a partir de janeiro de 2025 será de 8%.Com esse novo valor, a carga tributária do ICMS da cesta básica atingiu uma redução de 33,33%, se comparados, proporcionalmente, a carga inicial que era de 12% com os quatro pontos percentuais que foram reduzidos desde 202 .Segundo a Sefaz, compõem a cesta básica do Maranhão os seguintes produtos: açúcar, arroz, café, creme dental, farinha e fécula de mandioca, farinha e amido de milho, farinha de trigo, feijão, leite, macarrão, margarina, óleo comestível, pão, sabão em barra, sal e sardinha em lata.
10 direitos que todo idoso tem no Brasil
Idoso é aquele que já completou 60 anos, de acordo com a Lei Federal 10.741/2003. Batizada de “Estatuto do Idoso”, ela reiterou alguns direitos já estipulados na constituição e garantiu outros novos para essa população. “Como regra geral, os direitos dos idosos são aplicáveis a todos aqueles com 60 anos ou mais.. A seguir, listamos 10 direitos com aplicação em todo o território nacional que qualquer idoso pode reivindicar. Confira!
1.Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Previsto na Constituição Federal, ele garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso maior de 65 anos que comprove não possuir meios de se manter por conta própria ou de receber ajuda de sua família
2.Receber pensão de filhos
Qualquer pessoa que tenha filhos, cônjuge ou companheiro tem o direito a requerer em juízo o pagamento de pensão alimentícia (Lei Federal 6.515 de 1968). “Para tanto, basta provar a sua necessidade em recebê-la e demonstrar a possibilidade de pagar da pessoa indicada”,
3.Isenção do imposto de renda
São isentos do IR os rendimentos de aposentadoria e pensão recebidos pelas pessoas com 65 anos ou mais, até o valor de R$ 1.903,98 por mês, incluindo os pagos por previdência privada.“
4.Atendimento preferencial no SUS e outros órgãos públicos
O Sistema Único de Saúde (SUS), assim como os demais órgãos e repartições públicas e privadas, deve observar o atendimento preferencial e prioritário aos idosos conforme determino no artigo 3º do Estatuto do Idoso.”,
5.Isenção em transporte público
Esse direito é tratado no artigo 39 do Estatuto do Idoso, bastando a pessoa apresentar um documento pessoal que comprove a idade para reivindicá-lo. Neste caso, a lei estipula a isenção a partir de 65 anos.
6.Vagas exclusivas no transporte público e vagas em estacionamentos públicos e privados
Idosos com mais de 60 anos possuem direito a vagas exclusivas no transporte público, segundo o Estatuto do Idoso. “São reservados 10% dos acentos dos transportes públicos coletivos para estes, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para idosos”,.
7.Medicamentos gratuitos
O direito a medicamentos gratuitos aos idosos, especialmente os de uso continuado, também está assegurado pelo Estatuto do Idoso. Por ser uma lei federal, o direito é aplicável em todo o território nacional.“
8.Prioridade em trâmites da justiça
“De acordo com o artigo 71 do Estatuto do Idoso e do artigo 11.048 do Código de Processo Civil, é assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, em qualquer instância”, “
9.Meia-entrada em eventos
A pessoa idosa tem garantido o seu direito a cultura, devendo o Poder Público viabilizar esse acesso para inserção social. De acordo com o artigo 23 do Estatuto do Idoso, a participação dos idosos em atividades culturais, esportivas e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% nos ingressos.
10.Direito a um acompanhante em internações e problemas de saúde
Conforme o artigo 16 do Estatuto, ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante. “Devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral
Flávio Dino rompe com principal aliado e não o convida para casamento Prestes a se casar, o ministro Flávio Dino (STF) não convidou para a cerimônia o político que foi o seu principal aliado nos últimos anos
Ministro do STF, Flávio Dino vai se casar no próximo dia 30, no Maranhão. Se por um lado a cerimônia oficializará a união com a mulher que está ao lado dele há 14 anos, por outro selará a ruptura com o seu principal aliado político, o governador do estado, Carlos Brandão (PSB).Dino não convidou nem convidará o governador, que já foi seu vice, para o casório. Ambos amargam um recíproco sentimento de decepção que tem como pano de fundo .Com o apoio de Dino, que deixou o Governo do Maranhão antecipadamente para concorrer ao Senado em 2022, Brandão assumiu o Palácio dos Leões e venceu a corrida no primeiro turno daquele ano. O acordo entre os então colegas de partido previa que Brandão deixaria o cargo em meados de 2026. Assim, o atual vice-governador, Felipe Camarão (PT), assumiria a cadeira e disputaria a eleição tendo o comando da máquina pública..Ocorre que, numa reviravolta, Brandão sinaliza agora que permanecerá até o fim do mandato, sem abrir espaço a Camarão. E que lançará o sobrinho para a sucessão ao Executivo maranhense. Aliados argumentam que o governador tem seus motivos para recuar no combinado, uma vez que Dino suspendeu indicação feita por Brandão para o prestigiado e estratégico posto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).Flávio Dino sustenta que a indicação de Flávio Vinícius Araújo Costa, advogado de Brandão, foi barrada por critérios constitucionais após ações movidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo partido Solidariedade.Em outubro, o ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou o afastamento de parentes de Brandão em seis órgãos: Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado da Infraestrutura, Conselho da Maranhão Parcerias, Secretaria de Estado da Administração, Empresa Maranhense de Administração Portuária e Companhia de Gás do Maranhão. Antes, no fim de 2023, o governador conseguiu nomear o sobrinho Daniel Brandão como conselheiro do TCE-MA.
Ao assumir o comando do Palácio dos Leões, Carlos Brandão ampliou as alianças do governo com partidos de direita, como o PP, o União Brasil e até com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dino suspende indicação de Brandão ao TCE
O julgamento de duas ações envolvendo a nomeação para o quadro de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) tem sido tratado, nos bastidores da política do Maranhão, como uma “guerra fria” entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e o governador Carlos Brandão (PSB). O processo se arrasta na Corte desde março deste ano, quando Washington Oliveira se aposentou, deixando em aberto a vaga a ser indicada pela Assembleia Legislativa.Aliados de Brandão sustentam que a Assembleia já reformou as normas em nome da compatibilização com as regras federais, que devem ser equivalentes ao processo de nomeação para o Tribunal de Contas da União. E pedem a liberação para votar a nova indicação. Eles alegam que a demora na análise do processo seria um sinal de que Flávio Dino teria preferência pela indicação de Carlos Lula, que foi seu secretário de Saúde, para a vaga no TCE-MA.
Já integrantes da equipe Dino afirmam que o ministro não faz mais parte do jogo político e que o julgamento do caso foi retirado de pauta por causa de ações protocoladas pela própria Assembleia Legislativa. Em março, o ministro concedeu medida cautelar para interromper o processo de escolha do conselheiro.Em maio, o ministro Nunes Marques pediu abertura de julgamento virtual para devolver um pedido de vista. Em seguida, o Solidariedade de Othelino pediu mais prazo para analisar as alterações feitas pela Assembleia Legislativa. Dino acatou e abriu prazo para manifestação do partido. O processo ainda não foi votado.
ESPORTIVAS
As torcidas de Moto e Maranhão já podem começar a se preparar para o fim da abstinência da falta de jogos dos seus respectivos times, desde que foram eliminados na Série D em meados de agosto. De acordo a tabela básica da Copa do Nordeste, os maranhenses vão estrear nos dias 4 ou 5 de janeiro na fase preliminar, porém ambos jogam fora de cas
O Moto vai até Recife enfrentar o Retrô, que recentemente subiu da Série D para C. Já o MAC vai a João Pessoa encarar o Botafogo/PB.Os vencedores dos confrontos vão enfrentar os vitoriosos dos jogos entre ABC/RN e Maracanã/CE no caso do Papão e Santa Cruz/PE e Treze/PB em relação ao Bode.Os jogos da pre-Copa do Nordeste são disputados em partida única, quem vence leva a classificação. Em caso de empate, ocorre a disputa de pênaltis.Na 2ª fase, o único time maranhense que pode jogar em casa é o Moto, mas para isso o adversário teria que ser o Maracanã, pois se for o ABC, o confronto será em Natal. Já o MAC se avançar, enfrentará Santa Cruz ou Trezeem suas respectivas cidades.
Veja todos confrontos da pré-copa do Nordeste 2025:
- CSA x Barcelona de Ilhéus;
- ABC x Maracanã;
- Ferroviário x Santa Cruz-RN;
- Botafogo-PB x Maranhão;
- Santa Cruz x Treze
- Juazeirense x Fluminense-PI;
- Retrô x Moto Club;
- Sergipe x ASA
ATENÇÃO-URGENTE -ATENÇÃO- URGENTE-RESULTADO DA ELEIÇÃO DA ALEMA CHEGA AO S T F
O Solidariedade, partido do deputado estadual Othelino Neto, protocolou no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, 25, uma ação direta de inconstitucionalidade por meio da qual requer, cautelarmente, que o parlamentar seja declarado novo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na ADI 7756, o partido alega que é inconstitucional a regra contida no Regimento Interno da Casa estabelecendo que, em caso de empate em segundo escrutínio para a escolha da presidência da Mesa Diretora, deve ser declarado eleito aquele com mais idade.O próprio Othelino já havia tratado do assunto, ao anunciar que estudava a possibilidade de questionar o resultado da última eleição para presidente da Alema.
O deputado do Solidariedade obteve 21 votos, mesma votação de Iracema Vale (PSB), que foi considerada reeleita pelo critério de idade.Segundo a sigla, a regra correta seria a mesma adotada pela Câmara dos Deputados. “Eleição do candidato mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas, em caso de empate”, diz o Artigo 7º, IV, do Regimento Interno da Casa Federal. Esse critério [da Assembleia Legislativa] está em total dissonância com o que ocorre na Câmara dos Deputados, que dispõe corretamente que deve ser proclamado eleito o candidato com mais legislaturas, ou seja, o mais experiente no exercício do mandato parlamentar. Por isso mesmo, a regra maranhense viola a simetria disposta pelo art. 27, §1º da Constituição Federal, sobretudo quando se leva em consideração uma interpretação lógico-sistêmica do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e da própria Assembleia Legislativa do Maranhão”, alega a legenda na ação.Além da declaração da vitória de Othelino, o Solidariedade quer que o Supremo declare inconstitucional o artigo do Regimento Interno da Assembleia maranhense que trata do critério de idade como desempate em eleições para a Mesa.
O caso será relatado pela ministra Cármen Lúcia.
ESPORTIVAS – CAMPEONATO BRASILEIRO HOJE COM CHEIRO DE DECISÃO- SURUBIM X PIRIQUITO
VAMOS VOLTAR AO PASSADO,QUANDO EXISTIA O CAMPO DO OPERÁRIO,POR OBSÉQUIO QUEM SABE DIZER ONDE FICAVA ESSE CAMPO DE FUTEBOL AQUI NA CITY,ACERTOU QUEM CRAVOU ESTÁDIO CORREIÃO,POIS BEM AQUI TINHA UM ENCANADOR CHAMADO DE “MANEQUINHO CAMIRANGA”DOENTE TORCEDOR DO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE,
A ESTRÊLA SOLITÁRIA,ENTÃO,QUANDO BOTAFOGO DE ZÉ CORREIA,IA JOGAR, ELE SAIA PROPAGANDO O SURUBIM VAI JOGAR E BADALAVA ISSO ERA BOM DEMAIS ,POIS EU ESTAVA LA COMO GOLEIRO TITULAR DO SURUBIM,ISSO SÓ PRA DESCONTRAIR,DEIXAMOS O PASSADO DE LADO POIS HOJE TEM BOTAFOGO F CLUBE E PALMEIRAS,PODRE SER O JOGO DA DECISÃO DO MAIOR CAMPEONATO DE CLUBES DO MUNDO ,O BRASILEIRÃO HOJE AS 21,30 HS ,
O PALMEIRAS TEM 70 PTS POIS NO CRITÉRIO DESEMPATE TEM UMA VITÓRIA A MAIS, E NO SALDO DED GOOLS TEM 29 DE SALDO,RAZÃO PELA QUAL DEIXA O PALMEIRAS COM A MÃO NA TAÇA JÁ O SURUBIM DO SAUDOSO CAMIRANGA TEM QUE GANHAR PRA ACABAR COM A FESTA DO PIRIQUITO,.DEPOIS DE HOJE RESTAM DUAS PARTIDAS DAS RODADAS37ª E 38ª O BOTAFOGO JOGA, NO RG DO SUL CONTRA O INTERNACIONAL E EM CASA NO NILTON SANTOS CONTRA O SÃO PAULO, JÁ O PALMEIRAS JOGA EM MINAS CONTRA O CRUZEIRO, E EM CASA CONTRA O FLUMINENSE
O ABRAÇO DA MODA
HOJE VAMOS UMA VEZ MAIS DE PENSAMENTO MULTIVACIONAL
Acredite no poder
da palavra “Desistir”
tire o D coloque o R
que você vai Resistir.
Uma pequena mudança
às vezes traz esperança
e faz a gente seguir.”
